Obrigação legal, saúde e segurança

PMOC para empresas e estabelecimentos

Planejamento, manutenção e controle de ambientes climatizados de uso coletivo — organizado e acompanhado de perto.

O que é PMOC?

Plano de Manutenção, Operação e Controle

O PMOC é um documento técnico obrigatório por lei para ambientes climatizados de uso coletivo, como empresas, comércios, clínicas, escolas, academias e escritórios.

A obrigatoriedade é estabelecida pela Lei nº 13.589/2018 e regulamentada pela Portaria nº 3.523/1998 (Ministério da Saúde) e pela Resolução RE nº 09/2003 (ANVISA), que definem critérios de limpeza, manutenção e controle de qualidade do ar interior.

Lei nº 13.589/2018 Portaria 3.523/1998 (MS) · Resolução RE 09/2003 (ANVISA)

Para quem se aplica

Ambientes de uso coletivo

Empresas Clínicas Academias Escolas Comércio Hotéis

Como funciona

O que está incluído

1

Elaboração do plano

Documento técnico com o plano de manutenção do sistema de climatização.

2

Cronograma de manutenções

Definição da periodicidade das manutenções necessárias.

3

Execução e registros

Realização das manutenções com os devidos registros técnicos.

4

Acompanhamento

Atualização contínua do plano conforme o uso do ambiente.

Benefícios

Por que manter o PMOC em dia

  • Ar mais limpo e saudável
  • Prevenção de doenças respiratórias e alergias
  • Ambientes mais seguros para clientes e colaboradores
  • Melhor desempenho dos equipamentos
  • Redução do consumo de energia
  • Aumento da vida útil do sistema de climatização

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre o PMOC

O PMOC é obrigatório para qualquer empresa?

É obrigatório para ambientes climatizados de uso coletivo, conforme a Lei nº 13.589/2018. Recomendamos uma avaliação do seu caso específico.

Quem pode elaborar o PMOC?

O plano deve ser elaborado por responsável técnico habilitado, seguindo as normas vigentes.

A Climathec garante que minha empresa ficará em conformidade?

Trabalhamos com base nas normas técnicas e legais vigentes; a conformidade final depende também de fatores específicos de cada estabelecimento, avaliados caso a caso.

Mantenha seu PMOC em dia

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